Excesso de Débitos Fiscais: O Caminho para a Regularidade com Assessoria Jurídico-Tributária
Artigos Excesso de Débitos Fiscais: O Caminho para a Regularidade com Assessoria Jurídico-TributáriaExcesso de Débitos Fiscais: O Caminho para a Regularidade com Assessoria Jurídico-Tributária
Peter Emanuel Pinto[1] - OAB/PR 51.541
A complexa legislação tributária brasileira, com suas constantes alterações e especificidades, pode levar empresas e pessoas físicas a enfrentarem o desafio do excesso de débitos fiscais. Essa situação, além de gerar um grande incômodo, pode trazer sérias consequências, como a inclusão em cadastros de inadimplentes, execuções fiscais, restrições ao crédito e até mesmo a penhora de bens.
Diante desse cenário, contar com o apoio de uma assessoria tributária especializada é fundamental para identificar as causas do problema, encontrar as melhores soluções e garantir a regularidade fiscal.
Quais são as causas mais comuns do excesso de débitos fiscais?
Diversos fatores podem levar ao acúmulo de dívidas com o Fisco, como:
A complexa legislação tributária brasileira, com suas constantes alterações e especificidades, pode levar empresas e pessoas físicas a enfrentarem o desafio do excesso de débitos fiscais. Essa situação, além de gerar um grande incômodo, pode trazer sérias consequências, como a inclusão em cadastros de inadimplentes, execuções fiscais, restrições ao crédito e até mesmo a penhora de bens.
Diante desse cenário, contar com o apoio de uma assessoria tributária especializada é fundamental para identificar as causas do problema, encontrar as melhores soluções e garantir a regularidade fiscal.
Quais são as causas mais comuns do excesso de débitos fiscais?
Diversos fatores podem levar ao acúmulo de dívidas com o Fisco, como:
- Erros nos cálculos de impostos: falta de conhecimento da legislação, mudanças nas regras tributárias e equívocos na emissão de documentos fiscais.
- Pagamentos em atraso: esquecimento de datas, dificuldades financeiras e imprevistos podem gerar multas e juros sobre os valores devidos.
- Autuações fiscais: decorrentes de erros ou omissões na declaração de impostos, falta de pagamento ou outras irregularidades.
- Mudanças na legislação: as constantes alterações nas leis tributárias, como exemplo a reforma tributária, podem dificultar o acompanhamento e gerar interpretações equivocadas.
- Má gestão financeira: a falta de planejamento e controle do fluxo de caixa pode comprometer o pagamento de impostos e contribuições.
Como a Assessoria Jurídico-Tributária Pode Ajudar?
Uma assessoria tributária especializada possui o conhecimento técnico e a expertise necessários para analisar a situação do contribuinte, identificar as causas do excesso de débitos e propor soluções personalizadas. Entre os principais serviços oferecidos, destacam-se:
Uma assessoria tributária especializada possui o conhecimento técnico e a expertise necessários para analisar a situação do contribuinte, identificar as causas do excesso de débitos e propor soluções personalizadas. Entre os principais serviços oferecidos, destacam-se:
- Análise da situação fiscal: levantamento de todos os débitos existentes, identificação de possíveis erros ou inconsistências e análise da legislação aplicável.
- Planejamento tributário: estratégias para otimizar o pagamento de impostos de forma legal, evitando o acúmulo de dívidas e aproveitando benefícios fiscais.
- Parcelamento de débitos: Nem sempre pagar os débitos fiscais diretamente é a melhor opção. Há a possibilidade de negociação com os órgãos fiscais para obter condições de parcelamento vantajosas, como descontos em juros e multas.
- Defesa em autuações fiscais e execuções fiscais: Às vezes a melhor defesa é o ataque. A elaboração de recursos e acompanhamento de processos administrativos e judiciais para questionar autuações e reduzir o valor dos débitos, pode proporcionar ao empresário o tempo necessário para a sua recuperação financeira.
- Recuperação de créditos fiscais: identificação de valores pagos indevidamente ou a maior e solicitação de restituição ou compensação.
- Consultoria preventiva: orientação sobre as melhores práticas de gestão tributária, como a correta emissão de documentos fiscais, o acompanhamento das mudanças na legislação e o planejamento do fluxo de caixa.
Quais são os benefícios de uma Assessoria Jurídico-Tributária?
Além de solucionar o problema do excesso de débitos, a assessoria tributária oferece diversos benefícios, como:
Além de solucionar o problema do excesso de débitos, a assessoria tributária oferece diversos benefícios, como:
- Economia de recursos: ao evitar o pagamento de multas e juros por atraso, identificar oportunidades de economia de impostos e recuperar créditos fiscais.
- Segurança jurídica: garantia de que a empresa está cumprindo a legislação tributária de forma correta, evitando autuações e outras penalidades.
- Tranquilidade: a certeza de que a gestão tributária está sendo feita por profissionais qualificados, permitindo que o empresário se concentre em outras áreas do negócio.
- Atualização constante: a assessoria tributária acompanha as mudanças na legislação e informa o cliente sobre as novidades e seus impactos.
É muito caro ter uma Assessoria Jurídico-Tributária?
Muito se questiona se uma assessoria jurídico-tributária é muito custosa, a ponto de sair mais caro o molho do que o peixe em si. Na verdade, a assessoria jurídico-tributária é calculada levando-se em consideração a capacidade econômica do empresário, seu endividamento e a carga de horas para atingir o objetivo traçado. O resultado dessa análise será uma proposta de remuneração mensal que caiba no planejamento de custos do empresário.
Outro ponto a ser considerado é que, como é uma prestação de serviços constante e a sua remuneração através de um valor mensal, é possível agregar outros serviços para maximizar o ganho do empresário, sem se incomodar com a precificação por porcentagens para cada serviço que o empresário precise. O resultado disso é uma economia para o empresário, com a possibilidade de planejar o custo, podendo fazer a provisão mensal em seu financeiro, ou seja, cabe no bolso.
Conclusão
O excesso de débitos fiscais é um problema que pode e deve ser resolvido. Com o apoio de uma assessoria jurídico-tributária especializada, é possível identificar as causas do problema, encontrar as melhores soluções e garantir a regularidade fiscal da empresa ou pessoa física. Além disso, a assessoria tributária oferece diversos outros benefícios, como a economia de recursos, a segurança jurídica, a tranquilidade e a atualização constante sobre as mudanças na legislação.
Portanto, se você está enfrentando o desafio do excesso de débitos fiscais e execuções fiscais, não hesite em buscar o auxílio de uma assessoria jurídico-tributária. Este é o caminho mais seguro e eficaz para colocar suas finanças em ordem e evitar problemas com o Fisco.
[1] Peter Emanuel Pinto é advogado tributarista da sociedade Pinto & Bowens Advogados Associados (OAB/PR 5.745). Mestre pela Universidade Estadual de Ponta Grossa-PR (UEPG) (2022/2024); MBA com ênfase em Finanças, Controladoria e Auditoria, pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) (2018); Especialista em Direito Processual Civil pela Faculdade Damásio (2017); Especialista em Direito Tributário pelo IBET de Curitiba-PR (2011); Graduado em Direito pelo CESCAGE (2009); Professor de Direito Tributário pelo CESCAGE.
