HOLDING FAMILIAR: O QUE É, COMO FUNCIONA E SUAS PRINCIPAIS VANTAGENS

 Gustavo Henrique Bowens[1]

Ingrid Ap. França[2]

 

A proteção do patrimônio é algo muito importante para quem possui bens. Assim, nos dias atuais, a criação de uma holding familiar é cada vez mais comum entre as famílias que querem administrar e organizar melhor o seu patrimônio. Mas você sabe o que é uma holding familiar? Para compreender melhor o assunto, o primeiro passo é entender o que significa uma holding.
 

A expressão holding vem do verbo inglês “to hold” e pode ser traduzida como: segurar, deter, manter, etc. Dessa forma, podemos definir uma holding como uma empresa que tem como atividade principal controlar e administrar uma ou mais empresas, participando das suas políticas e gestões internas.
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No Brasil, as holdings são regulamentadas pela Lei das Sociedades por Ações nº 6.404/76, a qual, em seu artigo 2º, §3º, dispõe que “a companhia pode ter por objeto participar de outras sociedades”.
 

Existem diversos tipos classificações para as holdings, que irá depender da atividade exercida pela empresa. Dentre elas está a holding familiar. Em linhas simples, a holding familiar é uma empresa que tem como finalidade específica proteger e administrar o patrimônio de uma ou mais pessoas de uma determinada família.
 

Assim, no momento em que a empresa é constituída, todos os bens (bens móveis, imóveis, participações empresariais, etc) do fundador ou dono do patrimônio – que na maioria dos casos é o patriarca ou matriarca da família – são integralizados no capital social da holding familiar.
 

Posteriormente, são criadas as quotas sociais ou ações da empresa, as quais, futuramente, poderão ser transferidas pelo fundador – mediante cláusula de doação – aos herdeiros, que por sua vez, assumirão a posição de sócios da holding. A partir desse momento, o fundador da holding não será mais proprietário dos bens, mas sim, administrador.

Para garantir uma maior segurança ao patrimônio, é possível estipular algumas cláusulas nas regras da holding familiar, como por exemplo as cláusulas de reserva de usufruto, inalienabilidade, impenhorabilidade e incomunicabilidade.
 

Além da gestão e da inserção de cláusulas contra a dilapidação do patrimônio da família, como mencionado acima, a holding familiar traz outras inúmeras vantagens. Dentre elas, destacam-se:

Planejamento sucessório

A disputa por direitos de herança muitas vezes é motivo de desavença nas famílias, por isso é cada vez mais comum no âmbito familiar a utilização da holding familiar como instrumento de planejamento sucessório. Dessa forma, além de evitar conflitos entre os herdeiros e garantir que a vontade do titular dos bens prevaleça, o processo de sucessão se torna muito mais rápido e mais barato se comparado ao tradicional inventário.
 

Proteção Patrimonial

Uma holding familiar também pode ser utilizada como forma de proteção patrimonial. Isso, porque, a holding irá desvincular os bens do CPF dos sócios, passando para o CNPJ da empresa. Assim, qualquer problema que ocorrer à pessoa física dos sócios, como por exemplo, uma constrição judicial, não irá afetar o patrimônio que estará no CNPJ da holding. Além disso, dependendo da forma societária escolhida, não será possível que pessoas “estranhas” ingressem na sociedade, como no caso de casamentos e separações.
 

Benefícios tributários

Outro fator bastante vantajoso da holding familiar é a possibilidade de diminuição da carga tributária de forma legal, através da elisão fiscal. Outro benefício é que não há incidência de ITBI na transferência de bens da pessoa física para a jurídica para fins de integralizar seu capital social.
 

Gestão por um profissional

Em alguns casos, a holding familiar pode contar um gestor profissional, sem que seja um membro da família, com o intuito de empregar suas habilidades técnicas para melhor gerir os bens.
 

Por fim, é importante ressaltar que, apesar de oferecer inúmeras vantagens e benefícios, caso não siga os moldes adequados, a holding familiar pode comprometer seriamente os negócios da família.
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Por isso, antes de decidir pela constituição ou não da holding familiar, é essencial uma consulta jurídica com um profissional especializado no assunto, que irá realizar uma análise do caso em específico, ponderando se a holding realmente é uma opção benéfica para o seu caso.

 

[1] Bacharel em Direito pela Universidade Estadual de Ponta Grossa. Bacharelando em Ciências Contábeis pela Universidade Estadual de Ponta Grossa. Pós-graduado em Direito “Lato Sensu” pelo Curso de Preparação à Magistratura da Escola da Magistratura do Estado do Paraná. Pós-graduando em Direito Processual Civil pela Universidade Estadual de Ponta Grossa. Sócio-Administrador do Escritório Pinto & Bowens – Advogados Associados. Pertencente ao Quadro Geral de Membros da Justiça Desportiva da Secretaria de Estado do Esporte e do Turismo do Estado do Paraná. Advogado atuante nas áreas de Direito Civil, Direito do Consumidor, Direito das Sucessões, Direito Empresarial, Direito Tributário, Direito Previdenciário, Direito Médico e Direito Desportivo.

[2] Bacharel em Direito pelo Centro de Ensino Superior dos Campos Gerais