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Direito

NOVA REGULAMENTAÇÃO DA TELEMEDICINA ENTRA EM VIGOR

Direito Empresarial Direito Societário

EMPRESA MÉDICA – CUIDADO NECESSÁRIO COM O QUADRO SOCIETÁRIO EM LICITAÇÕES

Direito Civil Direito Previdenciário

TRABALHADORES DEMITIDOS SEM JUSTA CAUSA TÊM DIREITO À PRORROGAÇÃO DOS PLANOS DE SAÚDE COLETIVOS

Direito Imobiliário

A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA (REURB) NO MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA

Direito Civil Direito Previdenciário

RESIDÊNCIA MÉDICA CUSTEADA PELOS COFRES PÚBLICOS NA VIGÊNCIA DA LEI 1.711/1952 CONTA PARA A SUA APOSENTADORIA

Direito Tributário

A ASSESSORIA JURÍDICA TRIBUTÁRIA COMO NOVA FRONTEIRA ENTRE FISCO E EMPRESÁRIO

Direito Civil

MÉDICO NÃO É OBRIGADO A CONCORRER EM ESCALAS DE PLANTÃO EM HOSPITAIS DE COOPERATIVAS MÉDICAS

Direito Empresarial

ABERTO O PRAZO PARA LIVRE NEGOCIAÇÃO DOS VALORES DOS CONTRATOS COM OPERADORAS DE PLANO DE SAÚDE

Direito Tributário

EXCLUSÃO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DA BASE DE CÁLCULO DA PIS E COFINS

Direito Tributário

ISENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA PARA PORTADORES DE DOENÇAS GRAVES

Direito Tributário

RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO NA CONTA DE ENERGIA ELÉTRICA

Direito Previdenciário

REVISÃO DO FGTS PROPORCIONA A RECUPERAÇÃO DE VALORES PARA O TRABALHADOR

Direito Civil

LEI PARANAENSE PROÍBE EMPRÉSTIMO SEM SOLICITAÇÃO EXPRESSA DO CONSUMIDOR

Direito Tributário

COBRANÇA DE IMPOSTO DE RENDA SOBRE JUROS DE MORA É INDEVIDA

Direito Previdenciário

QUEM RECEBEU BENEFÍCIO POR ERRO DO INSS NÃO DEVE DEVOLVER O VALOR SE AGIU COM BOA-FÉ

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