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Direito Empresarial

ABERTO O PRAZO PARA LIVRE NEGOCIAÇÃO DOS VALORES DOS CONTRATOS COM OPERADORAS DE PLANO DE SAÚDE

Direito Tributário

EXCLUSÃO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DA BASE DE CÁLCULO DA PIS E COFINS

Direito Tributário

ISENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA PARA PORTADORES DE DOENÇAS GRAVES

Direito Tributário

RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO NA CONTA DE ENERGIA ELÉTRICA

Direito Previdenciário

REVISÃO DO FGTS PROPORCIONA A RECUPERAÇÃO DE VALORES PARA O TRABALHADOR

Direito Civil

LEI PARANAENSE PROÍBE EMPRÉSTIMO SEM SOLICITAÇÃO EXPRESSA DO CONSUMIDOR

Direito Tributário

COBRANÇA DE IMPOSTO DE RENDA SOBRE JUROS DE MORA É INDEVIDA

Direito Previdenciário

QUEM RECEBEU BENEFÍCIO POR ERRO DO INSS NÃO DEVE DEVOLVER O VALOR SE AGIU COM BOA-FÉ

Direito Tributário

A VANTAGEM DA CONSULTORIA JURÍDICA TRIBUTÁRIA FRENTE À EXECUÇÃO FISCAL

Direito Previdenciário

A REVISÃO DA VIDA TODA APROVADA PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Direito Tributário

MUDANÇAS NA LEI DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL E FALÊNCIA: FIQUE ATENTO!

Direito Previdenciário

PROFESSORES E PESSOAS CONTRATADAS PARA SERVIÇO TEMPORÁRIO PELO ESTADO DO PARANÁ TÊM DIREITO AO DEPÓSITO DO FGTS

Direito Tributário

COOPERATIVAS E A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA: LIMITES À RESPONSABILIZAÇÃO DO CONSELHO FISCAL

Direito Civil

ENCERRAMENTO DE CONTA BANCÁRIA COM BLOQUEIO DE CARTÃO SEM AVISO PRÉVIO DÁ DIREITO À INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS

Direito Tributário

EMPRESAS QUE FORNECEM ALIMENTOS E BEBIDAS DEVEM SER TRIBUTADAS PELO ICMS QUANDO NÃO SE TRATAR DE SERVIÇO DE BUFÊ

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